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Como Fica a Situação das Empresas mediante o Cenário atual?

Como Fica a Situação das Empresas mediante o Cenário atual?
1. INTRODUÇÃO O mundo passa por um evento avassalador. A Coronavírus (COVID-19) é uma pandemia (enfermidade com ampla disseminação internacional) que atinge indiscriminadamente toda a população. Embora tenha taxa de letalidade relativamente baixa, é altamente contagiosa. O principal efeito, do ponto-de-vista econômico, está no impacto que provoca no sistema de saúde, que não tem estrutura para suportar o...

Como Evitar problemas Jurídicos com o Governo com Medidas Assertivas

Como Evitar problemas Jurídicos com o Governo com Medidas Assertivas
“Empresas na crise e a COVID-19 (Coronavírus)” é a pauta do momento no mundo corporativo. Não é para menos. Afinal, a pandemia está abalando o mundo todo e gerando transformações em todas as esferas. O momento exige cuidado e atenção. Nesse cenário, a consciência em relação à prevenção é essencial e configura a melhor forma de desacelerar a doença. Isso porq...

Como o Direito Empresarial e a Segurança do Trabalho podem Atuar Juntos nesse Momento Para o bem de todos

Como o Direito Empresarial e a Segurança do Trabalho podem Atuar Juntos nesse Momento Para o bem de todos
O mundo passa por uma situação extrema e de disseminação muito rápida de uma enfermidade que pode ser fatal. De certo, na história da humanidade já houve outras doenças que assustaram, mas nunca houve tanto pânico como no caso da Covid-19, ante a velocidade com que se alastra e atinge a grande maioria dos que esbarram com o vírus em seu caminho. A pandemia atingiu a todos com muita surpresa e despreparo, de maneira que todas a...

Como Proteger sua Empresa e Dormir em Paz

Como Proteger sua Empresa e Dormir em Paz
Como se vê, diante de um cenário de crise contratual provocado verdadeiramente por uma onerosidade excessiva superveniente, com os requisitos aqui elencados, se a parte prejudicada não quiser a resolução do contrato, ela, por força do artigo 479 do CCB, pode pleitear a modificação da cláusula preço do contrato; não para obter uma vantagem, mas para neutralizar o forte desequilíbrio contratual, resgatando o equil&i...

Direito Consumidor

Overbooking e a responsabilidade objetiva das companhias aéreas
O overbooking é uma prática comum entre as companhias aéreas e consiste na venda de passagens em quantidade superior ao número de assentos disponíveis na aeronave. Usualmente, as companhias aéreas utilizam-se desta prática para preencher possíveis desistências e, assim, maximizar o lucro. Entretanto, a prática supracitada é abusiva e viola o princípio da boa-fé objetiva — princ&...

A pandemia está digitalizando o direito empresarial - Direito Empresarial

A pandemia está digitalizando o direito empresarial
A pandemia está digitalizando o direito empresarial O freio na economia que veio a reboque com a pandemia do Covid-19 bagunçou meio mundo empresarial, sobretudo, em dois aspectos: revisão de contratos existentes e digitalização das relações jurídicas mercantis. Não haverá novo normal tão cedo. É a era do inconcebível, em que nem mesmo com uma vacina se pode ter a certeza do futuro. Nesse cen&aac...

G.&.A Advocacia - Não há Paz Sem Justiça . www.gomeseassociados.com.br

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G.&.A - Advocacia - Não há Paz Sem Justiça . www.gomeseassociados.com.br / Dra . Ana Carolina Gomes